Divorciadas japonesas terão que esperar 100 dias para voltar a casar, segundo decisão do governo no Dia Internacional das Mulheres

Um projeto de lei aprovado pelo governo japonês, no dia Internacional da Mulher, define que as japonesas terão que esperar 100 dias antes de voltarem a se casar depois de um divórcio, alterando o que antes seriam 6 meses de espera.

A regra não se aplicará, caso ela prove que esteja grávida do ex-marido.

A alteração do código civil, que data de 1898, não é suficiente, considerou a comissão da ONU para a eliminação da discriminação das mulheres, num relatório publicado na segunda-feira, em Genebra.

“O código civil continua a proibir as mulheres, e só as mulheres, de voltarem a casar durante um período preciso após um divórcio”, sublinhou.

A comissão da ONU condenou ainda uma lei japonesa que obriga os casais a partilhar o mesmo nome, considerando que é discriminatória para as mulheres uma vez que “na prática são frequentemente elas que são levadas a adotar o nome do marido” (96% das mulheres mudam o nome para o do marido).

A 16 de dezembro, o Supremo Tribunal do Japão manteve este princípio que data do século XIX.

A lei sobre os nomes remete para a antiga organização feudal da família no Japão, sob a qual mulheres e crianças estavam sob controle total do chefe da família.
Fonte: IPC Digital com DN Mundo