sexta-feira, 31 de outubro de 2014

CRBE pede restabelecimento dos consulados itinerantes

Por corte orçamentário, o Ministério das Relações Exteriores adiou inclusive os atendimentos no Japão

consulado do brasil no japaoCom o adiamento de todos os consulados itinerantes que seriam realizados até o final deste ano em diversos países, o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) encaminhou no último dia 25 uma carta ao ministro das Relações Exteriores no Brasil (MRE) solicitando a manutenção do serviço.

No Japão, estavam previstos a realização de oito itinerantes e um consulado volante.

Na carta, enviada diretamente ao ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado e também à Ouvidoria Consular, os representantes do CRBE reafirmam a importância dos consulados itinerantes à comunidade brasileira no exterior e a necessidade de manter o serviço.

No entanto, até o momento, o conselho ainda não obteve nenhuma resposta do governo brasileiro.

“O adiamento, ou cancelamento, como já admitem algumas repartições consulares, causa um grande ônus aos milhares de brasileiros que residem longe do consulado”, afirma Miguel Kamiunten, secretário do CRBE e um dos autores da carta.

“Cada itinerante tem um custo médio de US$ 5 mil, um valor baixo comparado com os benefícios e o número de atendimentos realizados no dia”, acrescenta o secretário, que também representa o Conselho de Cidadãos de Tóquio.

Os representantes do CRBE pedem também que os brasileiros de todo o mundo enviem e-mail para reforçar a necessidade da realização desse tipo de serviço. As mensagens podem ser encaminhadas à Ouvidoria Consular (ouvidoria.consular@itamaraty.gov.br), identificando sempre a região onde vive.

“A manifestação de todos os prejudicados é importante para que o MRE entenda as nossas dificuldades”, destaca Kamiunten. 


Relação dos consulados itinerantes adiados:
Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu
- 18 e 19 de outubro, Gotemba (Shizuoka)
- 23 de outubro, Fuji (Shizuoka)

Consulado-Geral do Brasil em Nagoya
- 27 e 28 de setembro, Okayama
- 18 e 19 de outubro, Tsu (Mie)
- 8 e 9 de novembro, Hiroshima
- 20 de novembro, Toyohashi (Aichi) – consulado volante

Consulado-Geral do Brasil em Tóquio
- 11 de outubro, Atsugi (Kanagawa)
- 15 de novembro, Mooka (Tochigi)
- 29 de novembro, Chuo (Yamanashi)

Leia a carta enviada ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil:
Ao MRE – Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Att. Ministro de Estado Luiz Alberto Figueiredo Machado e Ouvidoria Consular
...
Ref. CONSULADOS ITINERANTES.
Excelentíssimo Senhor Ministro, Senhores e Senhoras,

Temos sido informados pelos postos, onde normalmente acontecem, do cancelamento dos tão necessários Consulados Itinerantes. Observamos ainda que os cancelamentos não têm caráter local ou mesmo circunstancial, porém assumiram nos últimos meses dimensões gerais, ou seja, em todos os postos onde estes deveriam estar acontecendo, houve cancelamentos sumários.

Alguns postos têm recebido explicações sobre os motivos, enquanto outros apenas veem o agendamento feito com bastante antecedência, simplesmente ser anulado com uma mensagem de que já não haverá.

Tal situação é preocupante tendo em vista que tal serviço, previsto e regulamentado pelo MSCJ e presente no plano de ação oriundo da IV Conferência Brasileiros no Mundo, tem representado um avanço significativo na política de ações junto à diáspora brasileira.

Transtorno e dificuldades instauram-se na vida de cidadãos, que esperavam ser poupados de percorrer longas distancias e de arcar com pesadas despesas de deslocamento inerentes a ditos trajetos.

Assim sendo, apelamos para o bom senso e empenho que sempre temos visto neste Ministério, a fim de que se considere o quão fundamental este serviço tem sido na vida do “Brasil exterior”, e pedimos o seu restabelecimento.

Solicitamos que o contingenciamento de recursos que vem inviabilizando muitos projetos enviados pela comunidade a este Ministério considere o avanço que tal serviço tem representado no relacionamento entre a comunidade brasileira no exterior e o governo brasileiro. Pedimos que o mínimo necessário suplante os obstáculos orçamentários.

Alguns conselhos locais já se manifestaram diretamente aos postos tendo em vista as mobilizações que já estavam em curso e obtiveram êxito no restabelecimento do serviço. Assim sendo, fazemos saber, no espírito que tem sido uma das marcas da gestão atual do CRBE, que os seus 49 Conselhos membros e mais 5 Conselhos recém agregados, são solidários aos que foram privados desta conquista.

Atenciosa e esperançosamente aguardamos uma reação da vossa parte.

Rosalie Maurice Abu Assi
Coordenação de Geral do CRBE – Gestão 2014 – 2016
Conselho de Cidadãos de Beirute

Miguel Kamiunten
Secretário do CRBE – Gestão 2014 – 2016
Conselho de Cidadãos de Tóquio

Marcos Viana
Coordenação de Comunicação do CRBE – Gestão 2014 – 2016
Conselho de Cidadãos dos Países Baixos
Fonte: Alternativa

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